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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

OPINIÃO: Continuam ocupadas em Barcelona 8 faculdades e a reitoria.

Desde há cerca de um mês para cá, um grupo de estudantes revoltados com o que se passava relativamente ao Processo de Bolonha que tem vindo a ser implementado por toda a Europa e com o sub-financiamento que tem vindo a ser promovido pelo partido de Zapatero no governo (PSOE) no que concerne às faculdades, decidiram ocupar as mesmas e mais a reitoria. Neste momento e após um longo período de luta, esses mesmos 9 edifícios continuam ocupados e não parece que irão desistir muito em breve.


Por cá, a situação é idêntica. Bolonha tem vindo a destruir os alicerces do ensino superior. O RJIES não melhorou, as propinas estão cada vez mais altas, a acção social é cada vez mais diminuta e as faculdades estão em vésperas de entrar na bancarrota. Porém existem diferenças: cá manifestam-se parcas dezenas (talvez centenas) de estudantes. Lá são aos milhares. Cá criam-se plataformas que não conseguem articular com as AE's das respectivas faculdades e com a AAUL, por impossibilidade de diálogo. Lá, colocam-se de parte as diferenças e unem-se todos na mesma luta.


Que falta então cá? Vontade de mudar não é de certeza, senão não existiram os variados movimentos estudantis que existem, embora muitas vezes reduzidos a poucos elementos verdadeiramente constituintes. Falta, acima de tudo, capacidade de acção. Existe motivação por parte dos estudantes para fazer algo. O problema reside é no que se há-de fazer realmente. E mesmo quando se chegam a verdadeiras conclusões, falta espaço para se conseguir agir. Há falta de capacidade financeira, de capacidade material, de capacidade humana. Há falta de tudo, menos de vontade.


No entanto, esta notícia dá esperança àqueles que acreditam na luta, que acreditam que é possível mudar, seja por acções directas ou por palavras. O que importa, neste momento e no caos que se instalou, é agir. E agora é a hora.
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Para mais informações vai aos sites:

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

OPINIÃO: Em resposta ao ministro Mariano Gago.

Permitam-me que comente a situação financeira das Universidades portuguesas em resposta ao que o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, proferiu. A situação universitária neste país é, no mínimo, catastrófica. Existe um subfinanciamento incrível, no qual as faculdades são obrigadas a esticar o seu orçamento para poderem dar cobro às despesas fixas (e, se possível, adquirir algum material). Senão, vejamos um exemplo: os 103 milhões de Euros que a Universidade de Lisboa recebe (através do financiamento estatal, mais das propinas) não chegam, sequer, para pagar os ordenados fixos dos funcionários (seriam necessários 109 milhões de Euros). Obviamente, isto limita a capacidade financeira para a UL adquirir novos materiais, contratar docente qualificado ou investir em novas infra-estruturas.

Porém, perante tal cenário, Mariana Gago acusa as faculdades de má gestão financeira, dizendo, inclusive, que “esses dirigentes [maus gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos”. Acrescenta ainda que “compete à universidade encontrar as melhores formas de se gerir e compete ao ministério ajudar as universidades a encontrar as melhores formas de se gerirem”. Pois bem, peguemos então nas suas próprias palavras e façamos uma reflexão através de uma pergunta muito simples: como será possível existirem boas gestões se não existe dinheiro para gerir? Ou julga, porventura, o senhor ministro que a resolução para os males universitários será o despedimento em massa de docentes altamente qualificados, como se tem vindo a assistir já nalgumas faculdades? Terão, assim, as universidades portuguesas a qualidade que tanto almeja, ao reduzir brutal e anualmente o Orçamento dedicado a estas instituições?

Não, senhor ministro, a resposta a este problema não cabe por despedir reitores e colocar lá gestores privados. Nem tão pouco por aumentar ainda mais as propinas levando a uma violação da Constituição Portuguesa que consagra que o ensino deve ser público e acessível a todos. E muito menos se resolve o problema do subfinanciamento colocando as universidades numa situação estratégica que apenas as possibilita a transformarem-se em Fundações Públicas de Direito Privado (como fez o ISCTE e farão mais, com certeza). A solução para este “problema” é precisamente aquela que menos convém ao Estado: financiar a 100% o orçamento padrão, devolver as autonomias aos órgãos de gestão (que foram, desde a implantação do RJIES, sendo sucessivamente substituídos por pessoas de “reconhecido mérito”) e promover um ensino público, tendencialmente gratuito, universal e de qualidade. Tudo o que falta neste modelo de ensino que é praticado nas nossas universidades. Há que fomentar uma acção social que distribua mais bolsas e com um valor maior (utilizando menos burocracias), ao invés de uma redução monstruosa que se tem assistido nestes últimos anos nestes áreas. Isto sim, senhor ministro, é o grave problema das universidades portuguesas. Nunca uma má gestão!
 
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