Reunião do MOCHO.

Amanhã, quarta-feira, há reunião do MOCHO. Encontramo-nos todos em frente à faculdade às 12.00. Vamos discutir o que fazer em seguida.

Tragam todos ideias para novos projectos.

OPINIÃO: Em resposta ao ministro Mariano Gago.

Permitam-me que comente a situação financeira das Universidades portuguesas em resposta ao que o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, proferiu. A situação universitária neste país é, no mínimo, catastrófica. Existe um subfinanciamento incrível, no qual as faculdades são obrigadas a esticar o seu orçamento para poderem dar cobro às despesas fixas (e, se possível, adquirir algum material). Senão, vejamos um exemplo: os 103 milhões de Euros que a Universidade de Lisboa recebe (através do financiamento estatal, mais das propinas) não chegam, sequer, para pagar os ordenados fixos dos funcionários (seriam necessários 109 milhões de Euros). Obviamente, isto limita a capacidade financeira para a UL adquirir novos materiais, contratar docente qualificado ou investir em novas infra-estruturas.

Porém, perante tal cenário, Mariana Gago acusa as faculdades de má gestão financeira, dizendo, inclusive, que “esses dirigentes [maus gestores], eles próprios corrigirão essa atitude ou serão substituídos”. Acrescenta ainda que “compete à universidade encontrar as melhores formas de se gerir e compete ao ministério ajudar as universidades a encontrar as melhores formas de se gerirem”. Pois bem, peguemos então nas suas próprias palavras e façamos uma reflexão através de uma pergunta muito simples: como será possível existirem boas gestões se não existe dinheiro para gerir? Ou julga, porventura, o senhor ministro que a resolução para os males universitários será o despedimento em massa de docentes altamente qualificados, como se tem vindo a assistir já nalgumas faculdades? Terão, assim, as universidades portuguesas a qualidade que tanto almeja, ao reduzir brutal e anualmente o Orçamento dedicado a estas instituições?

Não, senhor ministro, a resposta a este problema não cabe por despedir reitores e colocar lá gestores privados. Nem tão pouco por aumentar ainda mais as propinas levando a uma violação da Constituição Portuguesa que consagra que o ensino deve ser público e acessível a todos. E muito menos se resolve o problema do subfinanciamento colocando as universidades numa situação estratégica que apenas as possibilita a transformarem-se em Fundações Públicas de Direito Privado (como fez o ISCTE e farão mais, com certeza). A solução para este “problema” é precisamente aquela que menos convém ao Estado: financiar a 100% o orçamento padrão, devolver as autonomias aos órgãos de gestão (que foram, desde a implantação do RJIES, sendo sucessivamente substituídos por pessoas de “reconhecido mérito”) e promover um ensino público, tendencialmente gratuito, universal e de qualidade. Tudo o que falta neste modelo de ensino que é praticado nas nossas universidades. Há que fomentar uma acção social que distribua mais bolsas e com um valor maior (utilizando menos burocracias), ao invés de uma redução monstruosa que se tem assistido nestes últimos anos nestes áreas. Isto sim, senhor ministro, é o grave problema das universidades portuguesas. Nunca uma má gestão!

NOTÍCIA: Alunos protestam contra o Orçamento de Estado para o Ensino Superior

Por volta dos 14 horas, estudantes da Universidade de Lisboa começaram a entrar na Aula Magna no edifício da Reitoria para assistir à Abertura do Ano Académico, numa manifestação solene, silenciosa e enlutada. Eram cerca de 600 que, conjuntamente com o pessoal docente e discente perfaziam um total de pouco mais de 800 pessoas.

Porém, um grupo de manifestantes (cerca de 60), não consideravam aquela a forma de protesto mais adequada tendo em conta a gravidade da situação financeira da UL. Envergando uma faixa negra que continha a expressão “Vende-se”, entraram pela Aula Magna dentro e proferiram palavras de ordem como “Governo não paga, UL vai ser fechada” e “Não à privatização”. Cedo toda a plateia estudantil se juntou ao protesto criando um forte coro de protesto, tendo sido a sessão interrompida.

Seguidamente, Paulo Pinheiro, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL), discursou tendo apelado à movimentação estudantil e que “é esta a hora em que devemos [os estudantes] ser mais pró-activos”. Lá fora, contudo, Bruno Carapinha, antigo dirigente do movimento estudantil nos anos 90 e actual acessor do reitor (que posteriormente se demitiu afirmando que o projecto com o qual se tinha comprometido aquando da sua eleição já não fazia sentido nestes moldes), acompanhado de seguranças, tentou expulsar membros da Plataforma contra o Orçamento de Estado para o Ensino Superior 2009 (que tinham organizado a acção de protesto, em conjunto com outros alunos descontentes).

A acção continuou mesmo após o término da sessão, tendo sido colocadas duas faixas em frente às portas da reitoria e distribuidos jornais da Plataforma que explicavam a situação financeira universitária. A cara de descontentamento dos estudantes era evidente: é esta a hora de agir, de voltar a unir a classe estudantil e de garantir que as universidades portuguesas se mantenham públicas, acessíveis a todos e com qualidade!

NOTÍCIA: Avaliação internacional denuncia défice de financiamento público nas universidades.

A Associação Europeia de Universidades considera que há um défice de financiamento público no ensino superior português, adianta esta terça-feira o Diário Económico.

A associação que avaliou 13 universidades e institutos politécnicos portugueses conclui também que o actual quadro legal limita a autonomia e que os estudantes chegam mal preparados ao ensino superior.

Esta avaliação internacional indica que Portugal tem «um sistema de governação muito complexo, que limita a autonomia das instituições», adianta o Diário Económico.

A Associação Europeia de Universidades considera igualmente que as universidades privadas são descriminadas face às públicas no que respeita à facilidade quanto ao processo de criação de novos cursos e que faltam estudos estratégicos aos institutos politécnicos.

Num comentário às queixas dos reitores, que afirmam não ter dinheiro para garantir o bom funcionamento das universidades, o ministro Mariano Gago defendeu no domingo passado que o problema são os «maus gestores» e que alguns poderão mesmo ser substituídos.

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in http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1042273

Resumo do debate sobre 'Crise Económica e as Universidades'

O debate inicou-se por volta das 15 horas e 5 minutos. A sala estava cheia, com um público de 120 pessoas. Estavam ainda presentes a Agência Lusa e a RTP1.
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A sessão começou com a intervenção de Marlon Francisco, membro do MOCHO e da Plataforma contra o Orçamento de Estado para o Ensino Superior 2009, que explicou brevemente a grave situação financeira das universidades portuguesas. Referenciou a história da evolução das propinas no ensino português, a Nova Lei do Financiamento do Ensino Superior, o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) e o Orçamento de Estado destinado às instituições de Ensino Superior para este ano que vem.

Continuou com o Francisco Louçã, economista e deputado do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, que apresentou a crise financeira que atravessamos interactivamente. Explicou ainda os agravos da crise económica que daí sucede e comentou a crise financeira nas universidades. A plateia reagiu muito bem, tendo inclusivé rido-se de algumas “larachas” que o próprio mandou.

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Prosseguiu com a intervenção de Maximiano Martins, economista e deputado do grupo parlamentar do Partido Socialista da Madeira, que se debateu com as questões enunciadas por Francisco Louçã e Marlon Francisco, concordando com algumas, discordando de muitas. Referiu ainda soluções de combater esta crise económica. Infelizmente, não se debateu muito com o problema do Ensino Superior.

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Seguiram-se muitas questões colocadas por uma plateia bastante interessada que foram respondidas prontamente pelos membros da mesa. No final, os oradores agradeceram o convite por parte da organização e a presença de todos os espectadores. Eram 17 horas e 15 minutos.

Debate - Crise Económica e as Universidades.